Termos e condições

Artigo 1: Objeto

As presentes CGU ou Condições Gerais de Utilização enquadram juridicamente a utilização dos serviços do site ocrepusculo.com (doravante designado «o site»).

Constituindo o contrato entre a sociedade, o Utilizador, o acesso ao site deve ser precedido da aceitação destas CGU. O acesso a esta plataforma significa a aceitação das presentes CGU.

Artigo 2: Menções legais

O alojador do site é a sociedade loopbyte, 195-A, 2nd Floor, Near Sahara Kunj, Opposite DB City Mall, Zone-1, M.P. Nagar., Índia.

Artigo 3: Acesso ao site

O site permite aceder gratuitamente aos seguintes serviços:
Informação sobre apostas desportivas;
Informação sobre criptomoedas;

O site é acessível gratuitamente a partir de qualquer lugar por qualquer utilizador que disponha de acesso à Internet. Todas as despesas necessárias para o acesso aos serviços (equipamento informático, ligação à Internet…) são da responsabilidade do utilizador.

O acesso aos serviços dedicados aos membros efetua-se com a ajuda de um identificador e de uma palavra-passe.

Por razões de manutenção ou outras, o acesso ao site pode ser interrompido ou suspenso pelo editor sem aviso prévio nem justificação.

Artigo 4: Recolha de dados

Para a criação da conta do Utilizador, a recolha das informações no momento do registo no site é necessária e obrigatória.

Artigo 5: Propriedade intelectual

As marcas, logótipos bem como os conteúdos do site (ilustrações gráficas, textos…) estão protegidos pelo Código da propriedade intelectual e pelo direito de autor.

A reprodução e a cópia dos conteúdos pelo Utilizador requerem uma autorização prévia do site. Neste caso, toda a utilização para fins comerciais ou publicitários é proibida.

Artigo 6: Responsabilidade

Embora as informações publicadas no site sejam reputadas fiáveis, o site reserva-se a faculdade de uma não-garantia da fiabilidade das fontes.

As informações difundidas no site são apresentadas a título puramente informativo e são sem valor contratual. Apesar das atualizações regulares, a responsabilidade do site não pode ser invocada em caso de modificação das disposições administrativas e jurídicas que aparecem após a publicação. O mesmo se aplica à utilização e interpretação das informações comunicadas na plataforma.

O site declina toda a responsabilidade relativa aos eventuais vírus que possam infetar o equipamento informático do Utilizador após a utilização ou o acesso a este site.

O site não pode ser tido como responsável em caso de força maior ou do facto imprevisível e insuperável de um terceiro.

A garantia total da segurança e da confidencialidade dos dados não é assegurada pelo site. No entanto, o site compromete-se a pôr em prática todos os métodos requeridos para o fazer da melhor forma.

Artigo 7: Ligações hipertexto

O site pode ser constituído por ligações hipertexto. Ao clicar nestas últimas, o Utilizador sairá da plataforma. Esta última não tem controlo e não pode ser tida como responsável pelo conteúdo das páginas web relativas a estas ligações.

Artigo 8: Cookies

Durante as visitas ao site, a instalação automática de um cookie no software de navegação do Utilizador pode ocorrer.

Os cookies correspondem a pequenos ficheiros depositados temporariamente no disco rígido do computador do Utilizador. Estes cookies são necessários para assegurar a acessibilidade e a navegação no site. Estes ficheiros não contêm informações pessoais e não podem ser utilizados para a identificação de uma pessoa.

A informação presente nos cookies é utilizada para melhorar o desempenho da navegação no site.

Ao navegar no site, o Utilizador aceita os cookies. A sua desativação pode efetuar-se através das definições do software de navegação.

Artigo 9: Publicação pelo Utilizador

O site não permite aos visitantes publicar comentários.

Artigo 10: Duração do contrato

O presente contrato é válido por uma duração indeterminada. O início da utilização dos serviços do site marca a aplicação do contrato em relação ao Utilizador.