Esse assunto é polemico, antigo e chato, mas pelo que parece não estamos nem perto de um acordo entre os produtores e consumidores.
Para quem fez algum curso da área de comunicação, artes, música e direito deve estar bem a par do funcionamento dessas leis, mas se alguém tivesse aulas com meu professor Frank da Matta (gracinha, como dizia a Hebe, opa diz) teria um posicionamento sobre o tema. Para ele o artista não ganha dinheiro com a obra em si, mas com que se fazia com ela. Exemplo um músico ganha com os shows, um cineasta ganha com os produtos vendidos e assim cada um tem o seu fundo de lucro. Mas, como ganhar dinheiro não é o ponto que eu quero chegar aqui.
Na verdade as certezas que temos hoje é que o artista se sente roubado por não ganhar com a venda de produtos e o consumidor se sente assaltado com os preços, principalmente se for de países com altas taxas de imposto como a nossa.
Porém hoje a minha maior preocupação é nas mãos de quem está à decisão do futuro das leis de direitos autorais e da internet. É de conhecimento que o deputado mineiro, Eduardo Azeredo, está colocando a cabeça em risco com seu projeto de lei, para quem não conhece entre no link. Esse projeto restringe muito a rede e não compensa o sacrifício da liberdade que temos hoje para modelos fechados. Vide China que estourou a paciência do Google com ataques diretos ao Gmail, fazendo o Google se rebelar e tirar todos os filtros. Mas o caso da China é ainda diferente. Na verdade eu quero chegar na competência da pessoa em fazer uma lei assim, eu não conheço o deputado tão bem, mas não votaria nele para criar leis sobre a internet. Polemizei? Bem, é a verdade, ainda mais com o histórico dos políticos mineiros e a censura. Esse site pode sair do ar a qualquer momento. Vou parar.
Depois de toda essa volta quero dar uma boa noticia sobre uma vitória dos direitos autorais. Comemorem, é um grande passo para o Brasil. Em São Paulo, na cidade de Itu, uma boate conseguiu habeas corpus (por mais estranho que parece para os não advogados o habeas corpus para um estabelecimento comercial) afirmando que as músicas tocadas no interior da boate sem pagamento não era crime. Nunca antes na história do Brasil alguém conseguiu tal feito e na verdade, isso já é uma amostra do enfraquecimento do direito autoral e da indústria da música, principalmente no ECAD (o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de direitos autorais), que tem esse tipo de pagamento como a maior fonte de renda.
Agora é esperar pra ver onde vamos chegar. Como disse Bôscoli dono da Trama Records:”… já sabíamos que uma empresa de música teria futuro, mas uma gravadora, não.” E olha que ele foi pioneiro no Brasil em ver que a musica vende tudo, mochila, caderno, pen drive, notebook, roupa, vídeo game, tênis, etc. é dele também o projeto onde disponibiliza tudo na rede, quem se interessar olha no site da Trama, ele disponibiliza desde o áudio até o encarte e quem paga é a publicidade.
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Como o Pedro disse vou me abrindo com o tempo, aguardem….
Frio na barriga pelo primeiro post…ui!
A notícia de que os quatro fundadores do site de distribuição de arquivos de torrent The Pirate Bay foram considerados culpados e sentenciados a prisão por infringir as leis de Direitos Autorais não é mais nenhuma surpresa. O que foi inesperado é o seguinte: eles também foram ordenados a pagar uma multa de 2,4 milhões de euros por danos as gravadoras.
Um instante. Toda a defesa do Pirate Bay não era de que suas operações não geravam nenhum tipo de receita? A razão deles serem tão vaidosos – inclusive um deles colocou no Twitter o seu desdém durante o julgamento, dizendo que ele achava aquilo “tedioso” – é que são, em termos legais, homens sem possibilidade de pagar. “Processe-nos como você quiser”, eles disseram, “não temos dinheiro para dar”.
Essa multa sugere outra coisa. O montante teria sido resolvido depois de uma auditoria nas contas do Pirate Bay. Há fundos significativos em suas contas, o que significa que os fundadores do Pirate Bay estariam mentindo sobre as suas motivações.
Agora, eu irei admitir que comprei a imagem utópica, socialista, anti-corporativista que o Pirate Bay divulgou. Em um post no blog (em inglês) há alguns meses atrás eu coloquei os fundadores como figuras a lá Robin Hood, contra a grande indústria e dando acesso a música livre para milhões de pessoas – um serviço, que você pode argumentar, que ganhou importância com a recessão.
Mas essa boa vontade era subordinada à hipotese de que o Pirate Bay era, como seus fundadores alegavam, absolutamente sem fins lucrativos. Agora parece que a “pobreza” deles era apenas uma ficção conveniente.
Este, por último, é o cerne do caso, e o motivo da derrota do Pirate Bay. Depois de ser dada a sentença, o Juiz Tomas Norstrom contou aos repórteres que a corte levou em conta o fato do site ser “dirigido comercialmente”, algo que os fundadores sempre negaram.
Se o Pirate Bay transformou seu trabalho em lucro por anos, é possível agora ver o caso pelo ponto de vista dos artistas e gravadoras. Por que a indústria musical está perdendo receita enquanto uma gangue de oportunistas na Suécia está ganhando milhões com o trabalho deles?
Isso também coloca um precedente interessante. Se um site pode ser processado com sucesso apenas por agregar torrents, ao invés de hospedar os materias com Direitos Autorais, poderia não ser construído um caso com os blogs de MP3 como o Hype Machine e o Elbo.ws – ou até mesmo o Google?
Fonte: NME – New Music Express
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1- O texto faz parte daquela saga: Tipos de texto que eu gostaria de ter escrito. Muito bem centrado e apontando para o lado certo da discussão. Não sou contra a pirataria, mas acho que o ponto levantado pela NME é de suma importância para vermos o que é realmente importante no caso.
2- Já visitou o blog do Seu Estranho hoje?
3- Susan Boyle é um sucesso já na internet! O melhor texto sobre ela pode ser lido no blog do Inagaki, o “Pensar Enlouquece, Pense Nisso”, aqui.
Muitas vezes ouvi, de maneira informal vindo de alguns contatos da Blogosfera, a velha história dos descasos do Google para com os usuários de sua plataforma Blogger, o famoso Blogspot, ferramenta gratuita para a criação de blogs mantida pelo Grande Irmão.
Enquanto alguns defendem com fervor os serviços do Google, como o Usuário Compulsivo, muitos reconhecem a importância de ter um host próprio, como o blog Fique-Rico e Alessandro Martins do Quero Ter um Blog, entre outros dos nossos mais renomados metablogs.
Não vou entrar neste assunto diretamente, acredito que, se você quiser montar um blog, deve escolher sua plataforma conforme suas possibilidades e o seu gosto particular, sem mais discussões, mas o que vou dizer aqui pode mudar muito sua opinião em como você vê o Google e a idoneidade do seu serviço de blogs.
O Google, em uma espécie de saga pela moral e pelos bons costumes, produziu nos EUA uma das maiores barbáries contra a individualidade cultural dos usuários do Blogger, apagando sem aviso prévio conteúdos que ele considerava ilegais.
Os afetados por este conflito são conhecidos como a nova geração dos blogs de música, que se utilizam de MP3 gratuitas para a divulgação das bandas de música, em especial as independentes. A maioria das músicas hoje são cedidas pelas próprias gravadoras, como um sinal de boa vontade a favor da divulgação do trabalho de seus artistas e de uma tentativa de controle da pirataria, com um método saudável de distribuição musical e de troca de conteúdo e opinião. O blog 17seconds (em inglês), postou sua indignação por ter uma entrevista completa com a banda Glasvegas apagada sem nenhum motivo aparente. A entrevista completa e exclusiva trazia junto, de acordo com o próprio dono do blog, algumas demos que foram dadas pela própria banda para que fossem colocadas juntamente com a entrevista. Tanto a entrevista quanto as músicas foram completamente apagadas do servidor, sem aviso prévio e nem uma explicação do motivo pelo Google, que aparentemente não existe.
O que me deixa intrigado é o motivo do Google, uma empresa tão renomada e conhecida pelo seu serviço transparente, pisar em cima de seus clientes e das Políticas de Privacidade e Conteúdo. Em uma área específica sobre Direitos Autorais, o Google explica detalhadamente o processo de como um item deve ser denunciado e que medidas devem ser tomadas. Mas a questão é: o Google apagar um texto de um autor do blog não seria uma destruição dos Direitos Autorais do blogueiro?
Há dúzias de blogs oferecendo downloads ilegais de álbuns de música, discografias completas, programas, keygens, filmes que acabaram de ser lançados. Onde está a lógica de impedir uma divulgação publicitária de conteúdo musical? O Google não tem nada melhor que se preocupar do que nesta caça as bruxas ao conteúdo legalizado na web? Falta investigação do Google quanto as denúncias feitas ao Blogger, mais prudência seria também necessário ao invés de colocar todos os blogs de música no mesmo balaio, como disse Heather Browne em sua explicação da saída de seu blog, o I Am Fuel, you are Friends da plataforma Blogger para o WordPress.org, caminho este feito por dúzias de outros blogs, que se sentiram ameaçados a ter seu conteúdo todo apagado do dia para a noite. Outra coisa interessante é que os alvos estão todos no Blogger, e nenhum dos grandes blogs de música internacional, como o Stereogum, um dos 100 maiores blogs de acordo com o ranking do Technorati, tenham sido alvos desta iniciativa, que foi promovida por uma instituição ainda desconhecida.
Sei que esta notícia não parece ser de grande importância para muitos, pois nossa blogosfera musical ainda não tem força. Mas, o que impedirá o Google de agir desta mesma maneira com outros dos seus clientes no Blogspot? Parece que o serviço da plataforma não é tão seguro assim, e o Google surge como uma alusão a Skynet (em inglês) em sua vontade de controlar aquilo que não deve (e não pode) ser controlado. Os blogueiros tem o direito de utilizar músicas para a divulgação de seus artistas favoritos, desde que não coloquem elas para download. Há uma grande diferença entre ferir os Direitos Autorais e ferir a Liberdade de Expressão, e isto o Google e o famoso Web Sheriff parecem não entender.
Fonte: LA Weekly
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1- A blogosfera musical no Brasil não existe, mas quem quiser conhecer boas músicas de mp3 gratuitamente sem infringir Direitos Autorais, pode acessar, além do Stereogum e do FuelFriends, recomendo também o ótimo I Guess I’m Floating que ainda sobrevive heroicamente na plataforma Blogger (vale aposta para saber por quanto tempo).
2- Já passou da hora das grandes gravadoras internacionais mudarem as posturas de Marketing e pensar em divulgação ao invés de podar a pirataria e não querer se integrar a internet. Se quiserem, temos aqui no site uma boa equipe de comunicadores que estão prontos para trabalhar e aceitam negociações.
3- Desculpem pelo número de textos em inglês. Infelizmente não há textos no Brasil de qualidade sobre esta notícia e nem sobre o Web Sheriff por exemplo. Parece ser uma coisa muito distante do nosso país ainda isto tudo… somente parece…
4- Este post do Rafa Barbosa no seu blog repercutiu enormemente. Tanto que foi preciso até um outro post para repecutir o publieditorial fajuto, logo aqui.
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